Volta da domingueira vira projeto de lei de iniciativa popular em nossa capital


A Frente Ampla da Cidadania, estimulada pelo clamor popular contra a extinção da tarifa de transporte diferenciada aos domingos, resolveu percorrer as associações de moradores da periferia para propor a apresentação de projeto popular à Câmara Municipal, no intuito de restabelecer o benefício reclamado.

Domingueira como ficou conhecida a política pública implementada pelo Governador Beto Richa, quando prefeito de Curitiba, é uma conquista histórica e não pode ser subtraída dos trabalhadores de menor poder aquisitivo. Acreditamos que os atuais gestores municipais por sua sensibilidade social irão incorporar-se ao debate do Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela volta da Domingueira, disse Doático Santos, membro da Frente Ampla da Cidadania.  Aquele símbolo das famílias mais pobres lotando os ônibus para visita aos parques, igrejas e parentes, é uma marca social que não podemos apagar da nossa capital.

Todos podem e devem participar desta mobilização. Contatos, através do e-mail frenteampla@gmail.com, facebook Frente Ampla da Cidadania e twitter @FrenteAmpla

Ministro Serraglio em destaque na Folha


Para culpar Temer, precisa provar sua responsabilidade, diz Osmar Serraglio

RANIER BRAGON – CAMILA MATTOSO -Folha de SP

O novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), afirma que o presidente Michel Temer só pode ser atingido por investigações se houver prova objetiva de “que ele sabia que estavam recebendo dinheiro indevido”. Em entrevista à Folha, disse que o Ministério Público deve ter elementos mais fortes para fazer denúncia.

Serraglio considera haver uma corrupção generalizada no país, incluindo todos os partidos e a população. “Não sei como vai corrigir isso. É uma moral nacional.” O ministro defendeu uma tese polêmica, a de que “bandido de menor gravidade” não deve ser preso.
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Folha – O senhor fala sobre superlotação dos presídios. Qual é sua proposta?
OSMAR SERRAGLIO – Existem bandidos e bandidos, como em qualquer circunstância. Os bandidos de menor gravidade precisam de outro tratamento. Um exemplo que eu tenho dado é do usuário e do traficante. Um grupo de estudantes viciados, usuários. Na hora que te pegarem, você vai preso como um traficante. Outros são aqueles que você olha nos olhos e quer passar longe. É um potencial assaltante, criminoso. A gente não quer isso nas ruas.
Tem Estado no Brasil que 80% dos presos são provisórios. Muitos desses são inocentados no final. Acho que no primeiro momento a gente só deveria levar para a prisão quem é de fato perigoso para a sociedade.
Mas o que o sr. fará para mudar isso?
Eu não vou mudar. Eu vou tentar mudar. É um diálogo com a magistratura. Quero falar com a ministra Carmen Lúcia [presidente do STF]. Acusados de corrupção, o sr. considera que também não deveriam estar presos? São outros casos. Aí eu não entro. Não dá para dizer que não tenha nível de corrupção. Você pega um corrupto em uma prefeitura, que levou para casa um papel sulfite. É um corrupto.

A grande corrupção é diferente. É um dano social que nem a sociedade percebeu ainda. O tamanho do dano da corrupção. Esse apoderamento que a gente viu do Estado. Ontem eu vi, US$ 3 bilhões [que um executivo da Odebrecht diz que a empresa pagou em propina]. Acho que uma parte de uma geração se foi. A corrupção se generalizou. Quando o exemplo vem de cima, tudo mundo acha que tudo é possível.

Se generalizou com todos os partidos?
Todos os partidos. Todos. É uma das tristezas que eu tenho. Quando eu fiz o mensalão [ele relatou a principal CPI sobre o caso na Câmara] você vê o cidadão perdendo o mandato, vai para a cadeia, execração pública, você pensa: “O pessoal vai ter medo”. Mas piorou. Vou dar um exemplo: eu fui o relator da reforma tributária que o Lula mandou, que era uma boa estrutura. Por que que não passou? Porque tinham dois líderes de partidos que eram de Estados que apoiavam a guerra fiscal.

Cada um, quando é para si, está tudo bem. Se eu puder sonegar, eu sonego. Se eu puder não pagar multa, eu não pago. É assim o pensamento. Não sei como vai corrigir isso. É uma moral nacional. Vocês leram Rui Barbosa? De tanto ver crescer as injustiças, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto. Essa é a moral que ele chorou há 100 anos atrás.

Várias empresas decidiram pedir desculpas e fazer acordos com o Ministério Público. Não está na hora dos partidos?
Essa pergunta é para os presidentes dos partidos. Você chega em uma posição que você não pode ser franco demais e não pode opinar demais. Se eles acharem que devam fazer, eu faço.

Tem a questão no TSE que coloca o seu próprio governo processado. Teme que seu governo não chegue ao fim?
Não. Vai chegar ao fim. Acredito na possibilidade de chegar ao fim. Não só na possibilidade, acredito que vai chegar ao fim. Nós temos no direito a responsabilidade objetiva e a subjetiva. O que é subjetiva? Eu, Osmar Serraglio, saber o que está sendo feito. Para o Michel ser envolvido, precisa que se demonstre a responsabilidade subjetiva. Ele pode nunca ter sabido. Como eu tenho observado, que ele nunca discutiu valores. Vai ter que aparecer que ele sabia que estavam recebendo dinheiro indevido.

Quando um delator diz que ele tratou com o Marcelo Odebrecht esse pedido, isso não muda de figura?
Mas os partidos pedem dinheiro. Antigamente, isso a gente vê em direito tributário, não me lembro agora do nome do imperador Romano, acho que foi Crasso [na verdade foi Vespasiano], ele começou a tributar as prostitutas [na verdade, um tributo relativo às latrinas públicas]. Falaram: é um ilícito, e tão cobrando. Aí ele falou, ‘pecunia non olet’, o dinheiro não cheira. O dinheiro não vem carimbado assim ó, esse é de corrupção, não encosta que esse é de corrupção.

Na primeira lista do Janot [leva de investigações pedidas pela Procuradoria no caso do petrolão, há dois anos] só cinco políticos viraram réus até agora. O sr. vê morosidade?
Como vou saber quem está na lista do Janot e o nível de comprometimento. O Joaquim Barbosa, que virou um herói nacional, demorou quatro, cinco anos com a ação do mensalão. Eu até acho bom que a investigação seja mais aprofundada. Tem que ter um convencimento mais forte. Mas claro, cada caso é um caso. O delator só, a delação dele não serve se não tiver algum elo.

O sr. disse que não vai interferir na Lava Jato, isso significa que a equipe de Curitiba tem carta branca pra agir.
Curitiba? Sim, total. Por que em determinado momento o sr. defendeu anistia a Eduardo Cunha? Nunca defendi anistia, isso é um erro da imprensa. O que aconteceu foi o seguinte: surgiu a defesa da Dilma [no impeachment] e o que ela disse? O que eu cometi no mandato passado não pode ser objeto de cassação agora. O que eu disse: se isso aí prosperar vocês estão anistiando o Cunha.

O sr. virou presidente da Comissão de Constituição e Justiça numa articulação liderada por Cunha.
Também é mentira. O presidente da CCJ era para ser Osmar Serraglio no primeiro ano [2015]. Aí o Cunha negociou. Negociou que para ele ganhar os votos de todo mundo [para a presidência da Câmara] ele deu [a CCJ] para o PP. Daí quem era o próximo [mandato], que garantiram, era Osmar. Eu briguei pelo meu lugar. Então o que o Cunha fez foi obedecer o ajuste que tinha lá.

Um projeto usado por Cunha para retaliar o procurador-geral [o texto vedava a segunda recondução de Rodrigo Janot ao cargo] foi relatado pelo sr. O sr. faz algum reparo na sua atuação nesse caso?
Aquilo é um opção legislativa que você faz como legislador. Hoje sou Executivo, não tenho opinião.

Andando na trilha da cidadania – por Gaudêncio Torquato


Em seu clássico Considerações sobre o Governo Representativo, o filósofo inglês John Stuart Mill classifica os cidadãos em ativos e passivos, esclarecendo que os governantes preferem os segundos, por ser mais fácil dominar súditos ou pessoas indiferentes, mas a democracia necessita dos primeiros.

E aduz: “os súditos podem ser transformados em um bando de ovelhas que se dedicam tão somente a pastar uma ao lado da outra”. Norberto Bobbio arremata a ideia com este sarcasmo: “e as ovelhas não reclamam nem mesmo quando o capim é escasso”. A imagem calha bem nesses tempos turbulentos que o Brasil atravessa. Primeiro, pela constatação de que se expandem no território os grupamentos de cidadãos ativos. Um intenso processo de conscientização social se espraia por todas as camadas, inclusive as que habitam os porões da miséria.

Um clamor cívico tem se avolumado sob a arregimentação de ativistas de movimentos que se engajam em um processo de cidadania ativa, cuja força deriva da Constituição de 88. A Carta Magna é o marco que abriu horizontes de participação social. Pode-se até dizer que ali tomou corpo a redistribuição da política: deixou de ser um movimento de cima para baixo ou do centro para as margens para se tornar uma força de baixo para cima e para os lados.

A micropolítica

O fato é que a política refunde-se. O poder centrífugo, representado pelos Poderes formais (Executivo, Legislativo e Judiciário), passa a ser alvo de um rolo compressor, sob o manto de demandas e críticas da sociedade organizada, representada por entidades, associações, grupos, núcleos, movimentos de todos os tipos. A isso se pode chamar de micropolítica, uma modalidade que faz ecoar exigências e expectativas de comunidades. Leia Mais –>

Mais de um milhão de alunos retornam às escolas estaduais do Paraná


As aulas na rede estadual de ensino, que começaram nesta 4ª feira (15), movimentaram mais de um milhão de estudantes nas 2,1 mil escolas de todas as regiões do Paraná.

Para fazer o planejamento pedagógico, professores e funcionários já haviam iniciado os trabalhos na 2ª e  3ª feiras (14). Neste ano, há novidades para professores e estudantes. Quase a metade da rede estadual de ensino está passando por reformas do programa estadual Escola 1000, que destina R$ 100 mil a mil escolas para melhorias. Além disso, os professores receberam o pagamento das progressões e promoções, junto com o salário de janeiro.

“Tudo foi organizado para receber nossos estudantes. Transporte, merenda, transporte, repasses do Fundo Rotativo”, disse a secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres. As aulas na rede estadual de ensino começaram nesta quarta-feira (15) e encerram em 20 de dezembro, conforme a legislação, que prevê 200 dias letivos e 800 horas/aula no ano. Para o recesso de julho, as aulas terminam no dia 14 e serão retomadas no dia 26 do mesmo mês.

O retorno às escolas marca também o reencontro entre estudantes, professores e funcionários. “O primeiro dia é diferente, os alunos estão ansiosos para saber quem serão os professores e também para rever os amigos. Aproveitamos esse primeiro contato para passar algumas orientações como o uso do uniforme, horários”, contou a diretora Tânia Vilkas, do Colégio Estadual Newton Ferreira da Costa, em Curitiba. Leia Mais –>

132 mil crianças voltam às aulas hoje na capital paranaense

As creches e escolas municipais de Curitiba recebem, a partir de hoje, os 132,66 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino. Será o primeiro dia de aulas de 2017 nas 206 unidades na capital – número que reúnes as creches, escolas e conveniadas.

A Secretaria Municipal de Trânsito de Curitiba (Setran) fará uma operação especial em pontos de maior movimento até sexta-feira. Além dela haverá a operação Volta às Aulas, feita por agentes da Escola Pública de Trânsito (Eptran) em cinco escolas municipais. As abordagens educativas serão das 11h às 12h e das 16h45 às 17h45.

Atendimento individual

Uma das novidades deste ano é o atendimento prioritário para os estudantes em processo de inclusão. Eles serão acompanhados por 460 universitários contratados pela prefeitura. Estudantes das áreas de pedagogia e de psicologia, eles vão atuar junto aos meninos e meninas prioritários. A bolsa de auxílio mensal para os contratados pode chegar a R$ 663,52, dependendo da vaga.

Retorno do voto impresso vai marcar eleição de 2018


Urnas passarão a contar com impressoras com visor para eleitor conferir registro de sua escolha. As eleições gerais de 2018 que vão escolher os próximos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais será marcada pela volta do voto impresso.

A “novidade” foi incluída na minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso em 2015 pelo Congresso e vetada pela então presidente Dilma Rousseff (PT), mas o veto foi derrubado pelos parlamentares. Os defensores da exigência alegam que ela garante que o resultado das eleições seja auditado, o que é inviável no sistema atual, enquanto que os críticos apontam que ela é dispendiosa e ineficiente, trazendo mais problemas do que vantagens.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já está trabalhando para implementar a mudança. As urnas eletrônicas passarão a contar com impressoras, para registrar em papel o voto, que poderá ser visualizado por meio de um visor e cairá diretamente numa urna inviolável, que estará acoplada ao equipamento. Caso a impressão não corresponda ao voto digitado, o mesário deverá ser avisado. A estimativa de custo do TSE é de R$ 1,8 bilhão.

Será necessário, por exemplo, comprar 833.036 impressoras – uma para cada urna – de um modelo cujo tamanho é semelhante ao que é usado para emitir notas fiscais. A quantidade inclui também a aquisição de mais urnas eletrônicas – atualmente existem 451 mil –, já que, segundo tribunal, seria necessário abrir mais locais de votação para compensar o tempo maior previsto para cada voto e assim evitar atrasos. Leia Mais –>

Estado do Paraná volta ao topo da produtividade em milho e soja


Colheita de Soja O Paraná deve voltar a ser o campeão de produtividade na soja e no milho na safra de 2017, de acordo com levantamento sistemático de produção agrícola do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Depois de ficar na sexta colocação no ranking da soja em 2016, por conta da quebra da safra, o Estado deve liderar o rendimento nesse ano, com 3.456 quilos por hectare, contra 3.087 quilos por hectare em 2016.  O Paraná deve superar Santa Catarina (3.431 quilos por hectare) e Minas Gerais (3.206 quilos por hectare). O Mato Grosso deve ficar bem atrás, com 3.146 quilos. A média brasileira é estimada em 3.126 quilos por hectare. Atrás apenas do Mato Grosso, o Paraná é o segundo maior produtor de soja, com previsão de produzir 18,5 milhões de toneladas nesse ano, 9,8% acima da safra anterior, de acordo com a estimativa do IBGE.

Na safra do ano passado, o Paraná perdeu, por conta do clima ruim, cerca de 2 milhões de toneladas de soja, lembra o diretor do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, Francisco Simioni. “Esse ano as perspectivas são muito boas, com uma previsão de aumento de 10% na produtividade da soja. A colheita está em fase inicial, principalmente nas regiões Norte e Oeste, e o clima tem ajudado”, diz.

MILHO – Após ficar em segundo lugar no ranking do milho da primeira safra em 2016, com 7.990 quilos por hectare, o Paraná também volta ao topo nessa temporada, com um rendimento estimado pelo IBGE de 8.768 quilos por hectare. O Estado está à frente do Mato Grosso do Sul (8.500), que no ano passado havia assumido a liderança, do Distrito Federal (8.249) e de Santa Catarina (7.718). A previsão é de uma produção de 4,3 milhões de toneladas no Paraná, 30% acima do ano anterior. Leia Mais –>

Ministério da Saúde restringe acesso a alguns remédios do Farmácia Popular


Só pessoas de determinadas faixas etárias poderão retirar medicamentos.

O Ministério da Saúde restringiu o acesso a alguns remédios do programa Farmácia Popular. A partir de agora, só pessoas de determinadas faixas etárias poderão retirar medicamentos de doenças como dislipidemia (colesterol alto), osteoporose, mal de Parkinson e hipertensão. Além disso, idosos serão impedidos de comprar contraceptivos nos estabelecimentos credenciados. Segundo o ministério, o objetivo é evitar fraudes.

Para dislipidemia, só a partir dos 35 anos será possível retirar remédios. No caso da osteoporose, a idade mínima é 40 anos. Mal de Parkinson só depois dos 50. Para hipertensão, é necessário ter completado 20 anos. No caso de contraceptivos, a idade vai de 10 a 59 anos.
O ministério disse ter feito uma auditoria que identificou irregularidades: havia muitas retiradas nas farmácias em determinada faixa etária em que uma doença era rara. Por isso houve a decisão de restringir o acesso. Segundo a pasta, isso significará uma economia de R$ 60 milhões.

No caso de uma pessoa que tem uma das doenças em que houve restrição e está fora da faixa etária permitida, ela poderá ter acesso a tratamento e medicamentos nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), mas não por meio do programa Farmácia Popular. Segundo o Ministério da Saúde, há 34.616 farmácias no país conveniadas no programa, distribuídas por 80% dos municípios. Leia Mais –>

Em projeto piloto, DF autoriza servidores do Detran a trabalhar de casa

O governo do Distrito Federal vai começar a implantar um esquema de home office ou teletrabalho para servidores públicos.

A medida, que pretende reduzir gastos públicos e estimular a produtividade, terá um projeto piloto com os funcionários do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). Os servidores que trabalharem a distância terão que cumprir metas de desempenho 15% superiores às dos demais. O limite máximo de servidores em home office no projeto-piloto é de 30% por unidade.

Os servidores deverão se reunir com as chefias imediatas uma vez por semana para apresentar resultados e acompanhamento dos trabalhos. Segundo o Detran, a mudança tem o objetivo de aumentar a produtividade e a qualidade do trabalho dos servidores, promover formas de motivar e comprometer os funcionários, economizar tempo e custo de deslocamento, além de possibilitar a melhoria da qualidade de vida das equipes do departamento.

Servidores que desempenham suas atividades no atendimento ao público externo e interno, ocupantes de funções comissionadas ou de cargos de chefia não poderão trabalhar de casa.
A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal informou que “a possibilidade de implementação de teletrabalho no governo de Brasília é proposta complexa, que exige, além de estudos, regulamentação apropriada para tal inovação”.

Uber delivery começa operar no Brasil


Serviço de entrega de comida da empresa só foi lançado em São Paulo até agora, mas concorrentes já começam a aparecer, inclusive em Curitiba

O Uber lançou este mês um serviço de delivery de comida usando o sistema de transporte já bem conhecido dos brasileiros. O Uber Eats tem a proposta de viabilizar a entrega de restaurantes cadastrados por meio de motociclistas e ciclistas que se registraram no Uber. Por enquanto, está em operação apenas em São Paulo – e em fase Beta, com mais de 100 restaurantes disponíveis no app.

Em material enviado pela assessoria de imprensa, o Uber diz que uma das vantagens do serviço, para o usuário, é poder acompanhar o preparo e a entrega da comida em tempo real. Para os restaurantes, é poder “delegar à Uber a logística e se focar no que mais importa: a comida”. E para os entregadores parceiros, a “oportunidade de gerar renda em horários flexíveis”.

A assessoria de imprensa do Uber informa que ainda não há notícias sobre o lançamento do serviço em outras cidades. Mesmo em São Paulo, podem usar o app só alguns usuários restritos, que receberam um convite para experimentá-lo e apenas em alguns bairros da cidade. Mas, em Curitiba, aplicativos já foram lançados com o objetivo de concorrer com o novo serviço do Uber.

Um exemplo é o SpoonRocket, que pertence ao Grupo iFood. O serviço garante entrega rápida, de cerca de 35 minutos, de comida de restaurantes que não possuíam o serviço de delivery. Outro é o T81, que apesar de ter foco, hoje, no transporte de passageiros e na entrega de documentos, também oferece o serviço de delivery em oito cidades brasileiras, inclusive a capital paranaense. Leia Mais –>