Paraná desata noz e se fortalece na busca por novos recursos

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Após melhora nas contas em 2015, Governo do Estado recebe aval para novos empréstimos. Segundo boletim das Finanças Públicas, estado foi um dos três que melhorou desempenho. Outros dez apresentaram piora no resultado, a maioria impactado pelo gasto com pessoal.

O estado do Paraná melhorou seu desempenho fiscal em 2015 e com isso conseguiu o aval do Tesouro Nacional para realizar novas operações de créditos. A informação consta do Boletim das Finanças Públicas, divulgado nesta quinta-feira (20) pelo Ministério da Fazenda.  Apenas três estados – Alagoas, Mato Grosso do Sul e Paraná – melhoraram o desempenho fiscal. E apenas o Paraná aumentou sua classificação a ponto de se qualificar para o aval do Tesouro. A nota do estado subiu de C+ para B-.

O documento deixa clara a deterioração das contas regionais e mostra que nem todos os governadores conseguirão o tão esperado aval do Tesouro para novas operações de crédito. Dez estados pioraram. O Rio Grande do Norte, por exemplo, passou de B- para C+. A equipe econômica se comprometeu a liberar esses empréstimos para estados que tenham classificação A ou B junto ao Tesouro, ou seja, apresentem condições de honrar as dívidas.
Mas, segundo o novo boletim de finanças dos governos regionais, nenhum estado tem a nota máxima (A).

Dos 27 estados, 14 apresentaram classificação B. O melhor deles foi o Pará, com B+. Os demais têm notas que variam de C+, caso de Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba, a D, caso do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.  O Tesouro também deixa claro no boletim que a deterioração das finanças nos últimos anos se deveu, em grande medida, ao aumento das despesas dos estados com pessoal, especialmente inativos. De 2012 a 2015, os gastos com folha subiram 39,14%, de R$ 235,194 bilhões para R$ 327,266 bilhões.

Considerando apenas os inativos e pensionistas, a alta foi de 58,53%, saltando de R$ 48,617 bilhões para R$ 77,073 bilhões.  Devido ao aumento dos gastos com folha e à queda das receitas, o resultado primário dos estados acabou piorando também. Em 2012, eles apresentaram um superávit primário de 18,978 bilhões. Em 2013 e 2014, os valores se transformaram em déficits, de R$ 396 milhões, e R$ 9,562 bilhões, respectivamente. Já em 2015, o saldo voltou a ficar positivo, mas em apenas R$ 2,978 bilhões.

Detalhamento

O endividamento do Paraná chegou a R$ 18,4 bilhões em 2015, mas a proporção em relação à receita vem caindo ao longo dos anos. Em 2012, a relação dívida corrente líquida e receita corrente líquida era de 0,60. Em 2015, caiu para 0,49.  O Boletim destaca ainda o superávit de R$ 1,7 bilhão conquistado pelo Paraná em 2015, que foi facilitado pelas regras aprovadas pela Assembleia Legislativa que permitem ao Paraná usar recursos do Fundo Previdenciário para pagar aposentados.

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