Em Curitiba, 33% das candidaturas são de mulheres

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Das 11 coligações que registraram candidatos nas eleições proporcionais deste ano em Curitiba, apenas uma ainda não cumpria as cotas de gênero nesta segunda-feira (15), último dia do prazo para os registros de candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

No total das candidaturas registradas em Curitiba, 144 são de mulheres (33%). No Brasil, 52% do eleitorado é formado por mulheres. Desde 2009, é obrigatório ter o mínimo de 30% da chapa formada por mulheres ou homens. Até esta segunda, no site do TRE, havia registro de 431 candidaturas para concorrer a uma vaga na Câmara de Curitiba.

O PTB, com 29%, era o único que ainda não tinha cumprido a cota de gênero de 30% até o fim da tarde. A assessoria jurídica do partido informou que novas candidaturas foram registradas nesta segunda à tarde e a partir de terça a lista do TRE deve estar atualizada. O PSTU registrou apenas uma mulher, o que é considerado regular, já que as mulheres são do gênero minoritário entre os cargos eletivos e, portanto, está protegida a intenção da regra. Se fosse apenas um homem, o partido teria que garantir pelo menos uma mulher.

Obrigação
O procurador de Justiça Armando Sobreiro, coordenador dos procuradores eleitorais no Paraná, explica que quando a lista de candidatos encaminhada pelos partidos não cumpre a cota, todos da lista podem ser impugnados. A ação pode ser movida pelo Ministério Público, por qualquer outro candidato, partido ou coligação, ou pelo juiz eleitoral. “Pode indeferir o registro de toda a lista. A exigência de cota diz respeito à lista completa de candidatos indicados em convenção. O grande risco que os partidos correm é de não terem nenhum candidato admitido na campanha porque não cumpriram a cota de gênero”, afirma.

Uma prática comum para se cumprir as cotas é a indicação de candidatas laranjas. Nesse caso, o Ministério Público deve fiscalizar e os partidos também podem ser punidos. Um dos meios é a prestação de contas dos partidos, que podem ter incoerências nos valores repassados às candidatas.

No limite
Em Curitiba, das nove coligações que cumpriram a cota, oito têm entre 30 e 35% formada por mulheres. Ou seja, número muito próximo do limite. O partido mais igualitário é o PT, com 43% dos registros de mulheres candidatas. São 13 homens e 10 mulheres. Nas eleições municipais é mais comum o descumprimento das cotas do que nas estaduais.

Depois do registro da lista de candidatos, há um período relativamente curto para que o TRE indique as coligações que não cumpriram as cotas. Mas ainda há possibilidade de recurso.
Mesmo com a candidaturas impugnada o candidato pode continuar fazendo campanha até que o processo seja extinto.

Normalmente sobram recursos para serem julgados após as eleições. Com o encurtamento do período eleitoral neste ano, por causa da minirreforma que entrou em vigor, é provável que candidatos impugnados sejam eleitos.  Em todo o Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná informou que recebeu 37 mil 600 pedidos de certidão de antecedentes que comprove que o candidato não tem processos ou condenações.

O TJ está atrasado na emissão das certidões e 30 mil ainda estão pendentes. Esse é um dos motivos para o atraso de alguns registros. O TRE aceita inscrições apenas com o protocolo de pedido da certidão, mas destaca que o processo só será concluído quando o documento final for entregue.

Candidaturas publicadas no site do TRE até a tarde da segunda-feira (15):
PMN/PSB/DEM: 51 candidatos; 17 mulheres (33%) – “Curitiba, Inovação e Amor”
PSOL/PCB: 28 candidatos; 9 mulheres (32%) – “Frente de Esquerda”
NOVO: 19 candidatos; seis mulheres (31%);
PDT-PRB: 57 candidatos; 20 mulheres (35%);
PROS: 54 candidatos; 17 mulheres (31%);
PSDC: 54 candidatos; 19 mulheres (35%);
PSL: 51 candidatos; 18 mulheres (35%);
PT: 23 candidatos; 10 mulheres (43%);
PSTU: uma candidata mulher (100%);
PTB: 37 candidatos; 12 mulheres (29%);
PV: 56 candidatos; 17 mulheres (30%);

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