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PF diz que ‘deputado afastado’ Rocha Loures entregou mala com R$ 465 mil


A Polícia Federal informou nesta terça-feira, 23, que o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), aliado do presidente Michel Temer (PMDB), entregou uma mala com R$ 465 mil. Segundo a PF, a entrega ocorreu na segunda-feira, 22, na Superintendência de São Paulo.

Agencia Estado

O parlamentar foi flagrado na noite de 24 de abril, em São Paulo, saindo apressado do estacionamento de uma pizzaria nos Jardins, carregando uma mala preta com R$ 500 mil em dinheiro vivo. Agentes da Polícia Federal o seguiam e o filmaram. As imagens mostram Rocha Loures desconfiado, olhando para os lados, em direção a um táxi que o aguardava na Rua Pamplona, com o porta-malas aberto.

Rocha Loures teve a prisão pedida pela Procuradoria-Geral da República. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou a prisão do aliado de Temer, mas decretou seu afastamento do mandato. Segundo a investigação, os R$ 500 mil seriam referentes a uma propina da JBS em troca do empenho do parlamentar em um projeto de interesse do grupo na Câmara. Leia Mais –>

Supremo extingue pena de Simone Vasconcelos condenada no Mensalão


Condenada a mais de 12 anos de prisão na Ação Penal 470, por participação no esquema do mensalão, a ex-diretora da agência de publicidade SMP&B, do empresário Marcos Valério, Simone de Vasconcelos foi beneficiada pelo indulto especial do Dia das Mães e deve ser libertada em breve.

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

O benefício foi concedido a Simone pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF), entendendo que Simone preenche todos os requisitos para receber o indulto previsto em decreto presidencial divulgado em abril deste ano. Com a decisão, Barroso declarou extinta a pena de Simone e determinou que ela seja solta. Simone também deve receber de volta seu passaporte, que estava sob os cuidados do STF desde que ela foi denunciada.

Na decisão, Barroso destacou que o decreto presidencial publicado em abril menciona que, por ocasião do Dia das Mães, o indulto deve ser concedido a mulheres que não respondam ou não tenham sido condenadas pela prática de outro crime cometido mediante violência ou grave ameaça, que não tenham sido punidas com a prática de falta grave e, no caso de completarem 60 anos, em crimes sem violência, tenham cumprido, no mínimo, um sexto da pena. Assim como o MPF, o ministro disse considerar preenchido o requisito subjetivo necessário para concessão do indulto. Leia Mais –>

Partidos pedem cassação de Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer

Flagrado carregando mala de dinheiro, Rodrigo Rocha Loures já está afastado do mandato por determinação do Supremo Tribunal Federal. Os partidos Rede Sustentabilidade, PSOL e PSB ingressaram nesta segunda-feira com uma representação pedindo a cassação do deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor especial do presidente Michel Temer.

Na ação de quebra de decoro que será encaminhada ao Conselho de Ética, as legendas sustentam que o parlamentar atuava como uma espécie de “mula” de Temer – já que foi flagrado carregando mala supostamente com dinheiro – e que articulou o pagamento de propina com o grupo JBS. Em vídeo gravado pela Polícia Federal, Loures aparece saindo de uma pizzaria em São Paulo com uma maleta que, conforme a própria JBS afirmou em acordo de delação premiada, teria 500.000 reais em propina. Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal afastou o congressista do mandato.

O vídeo foi feito em abril logo depois de Joesley, presidente da holding J&F, ao qual pertence o grupo JBS, ter gravado Temer em uma reunião no Palácio do Jaburu. No encontro, o presidente indicou Loures como seu interlocutor para tratar de assuntos de interesse do empresário no governo federal. Joesley aparece perguntando a Temer no vídeo: “Posso falar tudo com ele [o deputado Loures]?”. O presidente, então, responde: “Tudo”.

Segundo Joesley, o dinheiro era parte do pagamento de uma propina para que Loures, sob indicação de Temer, facilitasse o andamento de uma demanda do grupo empresarial no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) envolvendo uma usina termelétrica em Cuiabá. Tratava-se de uma disputa entre a holding e a Petrobras sobre o preço do gás oferecido pela estatal à termelétrica EPE, adquirida pela JBS em 2015. Leia Mais –>

Cenário da Participação Feminina na Política e Audiência Pública


Procuradora Ana Paula Mantovani. Foto: Arquivo Pessoal

Passadas as eleições municipais de 2016, um índice continua a macular a evolução da democracia brasileira: a efetiva participação da mulheres nas atividades políticas do país. Muito embora a legislação pátria, em clara alusão ao princípio da igualdade de gênero (art. 5º, caput, I, da Constituição da República), busque promover a integração das mulheres na vida político-partidária, dados estatísticos revelam que nossa realidade está longe de refletir os fins almejados pelo legislador.

Atualmente, o Brasil ocupa o 153º lugar no ranking elaborado pela Inter-Parliamentary Union – organização internacional de Parlamentos dos Estados soberanos -, o qual leva em conta o nível de participação feminina no Poder Legislativo e serve para aferir o amadurecimento das democracias, ficando atrás de alguns países árabes do Oriente Médio. Por mais espantoso que esse dado possa aparentar, ele não chega a surpreender, principalmente quando se observa a situação sob o prisma cultural, ligado ao preconceito e à discriminação.

Todavia, outros fatores têm contribuído para que nossa democracia continue nesse estado de letargia. Consoante dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 13,51% das candidatas ao cargo de vereador para pleitos municipais de 2016 receberam “votação zero”, fato esse indicativo de que certas agremiações partidárias estão utilizando-se de subterfúgios e artimanhas para burlar as normas que garantem o percentual mínimo de 30% para a cota de gênero. Além disso, não raro nos deparamos com propagandas partidárias desvirtuadas que não promovem o necessário incentivo ao desenvolvimento de atividades político-partidárias pelas mulheres. Leia Mais –>

Detran apresenta ações educativas do Maio Amarelo na Assembleia Legislativa

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) apresentou nesta segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa do Estado, as ações do Maio Amarelo 2017. O diretor-geral da autarquia, Marcos Traad, conversou com os deputados sobre as ações do Governo para reduzir os índices de acidentes.

“Desde 2011, foram investidos R$ 98 milhões em educação no trânsito. Nossa intenção é realmente mudar a realidade trágica que vemos hoje e precisamos do apoio de todos, não só durante o mês de maio, mas, continuamente, durante todo ano”, explicou Traad.

“Os esforços em educação para o trânsito, campanhas, fiscalização, sinalização e engenharia viária, não são gastos, são economia. No Paraná, os acidentes custam aos cofres públicos R$ 4 bilhões nos sistemas de saúde”, completou. Dados do Detran mostram que, em 2016, foram 35.286 acidentes e 1.682 mortes no trânsito paranaense. Leia Mais –>

Boca Maldita vai subscrever outorga do título “Boi no Pasto” a Roberto Requião


É isso mesmo. O Comitê Permanente da Boca da Maldita, tradicional espaço da irreverência política da capital paranaense, não vai deixar passar em branco a relação do ex-governador com o grupo JBS, envolvido no escândalo da carne que surpreendeu o país.

Neste sábado (18), às 10:30h, o CPBM, vai subscrever a outorga do título “Boi no Pasto” ao boquirroto senador. Será em frente ao Café Avenida na Boca Maldita. Justificativa para essa outorga é a polpuda doação que Requião recebeu do grupo JBS, nas eleições de 2014, explicou o ex-presidente do PMDB de Curitiba, Doático Santos. Relembre alguns fatos relativos a esse episódio, lendo matéria distribuída pela agência Carta Popular: Inveterado defensor dos fracos e oprimidos, crítico feroz do ‘capital vadio’ e devoto da Carta de Puebla (opção preferencial pelos pobres), o senador paranaense Roberto Requião (PMDB) foi envolvido em situação, no mínimo, constrangedora.

É citado na delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, como um dos beneficiários das doações feitas pela JBS ao PMDB. Questionado sobre essa contradição flagrante entre suas prédicas e práticas, Requião afirmou, por meio do seu advogado, Luiz Fernando Delazari, que todas as doações feitas pelo grupo empresarial à sua campanha de 2014 (quando disputou e perdeu o governo do Paraná) foram legais e oferecidas pelo Diretório Nacional do Partido a todos os candidatos do PMDB. “As doações foram feitas por repasses do Diretório Nacional e pela campanha de Michel Temer e oferecida a todos os candidatos do partido nas eleições de 2014. Não há irregularidades”, afirmou. Leia Mais –>

Volta da domingueira vira projeto de lei de iniciativa popular em nossa capital


A Frente Ampla da Cidadania, estimulada pelo clamor popular contra a extinção da tarifa de transporte diferenciada aos domingos, resolveu percorrer as associações de moradores da periferia para propor a apresentação de projeto popular à Câmara Municipal, no intuito de restabelecer o benefício reclamado.

Domingueira como ficou conhecida a política pública implementada pelo Governador Beto Richa, quando prefeito de Curitiba, é uma conquista histórica e não pode ser subtraída dos trabalhadores de menor poder aquisitivo. Acreditamos que os atuais gestores municipais por sua sensibilidade social irão incorporar-se ao debate do Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela volta da Domingueira, disse Doático Santos, membro da Frente Ampla da Cidadania.  Aquele símbolo das famílias mais pobres lotando os ônibus para visita aos parques, igrejas e parentes, é uma marca social que não podemos apagar da nossa capital.

Todos podem e devem participar desta mobilização. Contatos, através do e-mail frenteampla@gmail.com, facebook Frente Ampla da Cidadania e twitter @FrenteAmpla

Ministro Serraglio em destaque na Folha


Para culpar Temer, precisa provar sua responsabilidade, diz Osmar Serraglio

RANIER BRAGON – CAMILA MATTOSO -Folha de SP

O novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), afirma que o presidente Michel Temer só pode ser atingido por investigações se houver prova objetiva de “que ele sabia que estavam recebendo dinheiro indevido”. Em entrevista à Folha, disse que o Ministério Público deve ter elementos mais fortes para fazer denúncia.

Serraglio considera haver uma corrupção generalizada no país, incluindo todos os partidos e a população. “Não sei como vai corrigir isso. É uma moral nacional.” O ministro defendeu uma tese polêmica, a de que “bandido de menor gravidade” não deve ser preso.
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Folha – O senhor fala sobre superlotação dos presídios. Qual é sua proposta?
OSMAR SERRAGLIO – Existem bandidos e bandidos, como em qualquer circunstância. Os bandidos de menor gravidade precisam de outro tratamento. Um exemplo que eu tenho dado é do usuário e do traficante. Um grupo de estudantes viciados, usuários. Na hora que te pegarem, você vai preso como um traficante. Outros são aqueles que você olha nos olhos e quer passar longe. É um potencial assaltante, criminoso. A gente não quer isso nas ruas.
Tem Estado no Brasil que 80% dos presos são provisórios. Muitos desses são inocentados no final. Acho que no primeiro momento a gente só deveria levar para a prisão quem é de fato perigoso para a sociedade.
Mas o que o sr. fará para mudar isso?
Eu não vou mudar. Eu vou tentar mudar. É um diálogo com a magistratura. Quero falar com a ministra Carmen Lúcia [presidente do STF]. Acusados de corrupção, o sr. considera que também não deveriam estar presos? São outros casos. Aí eu não entro. Não dá para dizer que não tenha nível de corrupção. Você pega um corrupto em uma prefeitura, que levou para casa um papel sulfite. É um corrupto.

A grande corrupção é diferente. É um dano social que nem a sociedade percebeu ainda. O tamanho do dano da corrupção. Esse apoderamento que a gente viu do Estado. Ontem eu vi, US$ 3 bilhões [que um executivo da Odebrecht diz que a empresa pagou em propina]. Acho que uma parte de uma geração se foi. A corrupção se generalizou. Quando o exemplo vem de cima, tudo mundo acha que tudo é possível.

Se generalizou com todos os partidos?
Todos os partidos. Todos. É uma das tristezas que eu tenho. Quando eu fiz o mensalão [ele relatou a principal CPI sobre o caso na Câmara] você vê o cidadão perdendo o mandato, vai para a cadeia, execração pública, você pensa: “O pessoal vai ter medo”. Mas piorou. Vou dar um exemplo: eu fui o relator da reforma tributária que o Lula mandou, que era uma boa estrutura. Por que que não passou? Porque tinham dois líderes de partidos que eram de Estados que apoiavam a guerra fiscal.

Cada um, quando é para si, está tudo bem. Se eu puder sonegar, eu sonego. Se eu puder não pagar multa, eu não pago. É assim o pensamento. Não sei como vai corrigir isso. É uma moral nacional. Vocês leram Rui Barbosa? De tanto ver crescer as injustiças, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto. Essa é a moral que ele chorou há 100 anos atrás.

Várias empresas decidiram pedir desculpas e fazer acordos com o Ministério Público. Não está na hora dos partidos?
Essa pergunta é para os presidentes dos partidos. Você chega em uma posição que você não pode ser franco demais e não pode opinar demais. Se eles acharem que devam fazer, eu faço.

Tem a questão no TSE que coloca o seu próprio governo processado. Teme que seu governo não chegue ao fim?
Não. Vai chegar ao fim. Acredito na possibilidade de chegar ao fim. Não só na possibilidade, acredito que vai chegar ao fim. Nós temos no direito a responsabilidade objetiva e a subjetiva. O que é subjetiva? Eu, Osmar Serraglio, saber o que está sendo feito. Para o Michel ser envolvido, precisa que se demonstre a responsabilidade subjetiva. Ele pode nunca ter sabido. Como eu tenho observado, que ele nunca discutiu valores. Vai ter que aparecer que ele sabia que estavam recebendo dinheiro indevido.

Quando um delator diz que ele tratou com o Marcelo Odebrecht esse pedido, isso não muda de figura?
Mas os partidos pedem dinheiro. Antigamente, isso a gente vê em direito tributário, não me lembro agora do nome do imperador Romano, acho que foi Crasso [na verdade foi Vespasiano], ele começou a tributar as prostitutas [na verdade, um tributo relativo às latrinas públicas]. Falaram: é um ilícito, e tão cobrando. Aí ele falou, ‘pecunia non olet’, o dinheiro não cheira. O dinheiro não vem carimbado assim ó, esse é de corrupção, não encosta que esse é de corrupção.

Na primeira lista do Janot [leva de investigações pedidas pela Procuradoria no caso do petrolão, há dois anos] só cinco políticos viraram réus até agora. O sr. vê morosidade?
Como vou saber quem está na lista do Janot e o nível de comprometimento. O Joaquim Barbosa, que virou um herói nacional, demorou quatro, cinco anos com a ação do mensalão. Eu até acho bom que a investigação seja mais aprofundada. Tem que ter um convencimento mais forte. Mas claro, cada caso é um caso. O delator só, a delação dele não serve se não tiver algum elo.

O sr. disse que não vai interferir na Lava Jato, isso significa que a equipe de Curitiba tem carta branca pra agir.
Curitiba? Sim, total. Por que em determinado momento o sr. defendeu anistia a Eduardo Cunha? Nunca defendi anistia, isso é um erro da imprensa. O que aconteceu foi o seguinte: surgiu a defesa da Dilma [no impeachment] e o que ela disse? O que eu cometi no mandato passado não pode ser objeto de cassação agora. O que eu disse: se isso aí prosperar vocês estão anistiando o Cunha.

O sr. virou presidente da Comissão de Constituição e Justiça numa articulação liderada por Cunha.
Também é mentira. O presidente da CCJ era para ser Osmar Serraglio no primeiro ano [2015]. Aí o Cunha negociou. Negociou que para ele ganhar os votos de todo mundo [para a presidência da Câmara] ele deu [a CCJ] para o PP. Daí quem era o próximo [mandato], que garantiram, era Osmar. Eu briguei pelo meu lugar. Então o que o Cunha fez foi obedecer o ajuste que tinha lá.

Um projeto usado por Cunha para retaliar o procurador-geral [o texto vedava a segunda recondução de Rodrigo Janot ao cargo] foi relatado pelo sr. O sr. faz algum reparo na sua atuação nesse caso?
Aquilo é um opção legislativa que você faz como legislador. Hoje sou Executivo, não tenho opinião.

Andando na trilha da cidadania – por Gaudêncio Torquato


Em seu clássico Considerações sobre o Governo Representativo, o filósofo inglês John Stuart Mill classifica os cidadãos em ativos e passivos, esclarecendo que os governantes preferem os segundos, por ser mais fácil dominar súditos ou pessoas indiferentes, mas a democracia necessita dos primeiros.

E aduz: “os súditos podem ser transformados em um bando de ovelhas que se dedicam tão somente a pastar uma ao lado da outra”. Norberto Bobbio arremata a ideia com este sarcasmo: “e as ovelhas não reclamam nem mesmo quando o capim é escasso”. A imagem calha bem nesses tempos turbulentos que o Brasil atravessa. Primeiro, pela constatação de que se expandem no território os grupamentos de cidadãos ativos. Um intenso processo de conscientização social se espraia por todas as camadas, inclusive as que habitam os porões da miséria.

Um clamor cívico tem se avolumado sob a arregimentação de ativistas de movimentos que se engajam em um processo de cidadania ativa, cuja força deriva da Constituição de 88. A Carta Magna é o marco que abriu horizontes de participação social. Pode-se até dizer que ali tomou corpo a redistribuição da política: deixou de ser um movimento de cima para baixo ou do centro para as margens para se tornar uma força de baixo para cima e para os lados.

A micropolítica

O fato é que a política refunde-se. O poder centrífugo, representado pelos Poderes formais (Executivo, Legislativo e Judiciário), passa a ser alvo de um rolo compressor, sob o manto de demandas e críticas da sociedade organizada, representada por entidades, associações, grupos, núcleos, movimentos de todos os tipos. A isso se pode chamar de micropolítica, uma modalidade que faz ecoar exigências e expectativas de comunidades. Leia Mais –>

Mais de um milhão de alunos retornam às escolas estaduais do Paraná


As aulas na rede estadual de ensino, que começaram nesta 4ª feira (15), movimentaram mais de um milhão de estudantes nas 2,1 mil escolas de todas as regiões do Paraná.

Para fazer o planejamento pedagógico, professores e funcionários já haviam iniciado os trabalhos na 2ª e  3ª feiras (14). Neste ano, há novidades para professores e estudantes. Quase a metade da rede estadual de ensino está passando por reformas do programa estadual Escola 1000, que destina R$ 100 mil a mil escolas para melhorias. Além disso, os professores receberam o pagamento das progressões e promoções, junto com o salário de janeiro.

“Tudo foi organizado para receber nossos estudantes. Transporte, merenda, transporte, repasses do Fundo Rotativo”, disse a secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres. As aulas na rede estadual de ensino começaram nesta quarta-feira (15) e encerram em 20 de dezembro, conforme a legislação, que prevê 200 dias letivos e 800 horas/aula no ano. Para o recesso de julho, as aulas terminam no dia 14 e serão retomadas no dia 26 do mesmo mês.

O retorno às escolas marca também o reencontro entre estudantes, professores e funcionários. “O primeiro dia é diferente, os alunos estão ansiosos para saber quem serão os professores e também para rever os amigos. Aproveitamos esse primeiro contato para passar algumas orientações como o uso do uniforme, horários”, contou a diretora Tânia Vilkas, do Colégio Estadual Newton Ferreira da Costa, em Curitiba. Leia Mais –>